1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do PhotonGrant é a PMEIncentivos, com sede em Portugal.
Email de contacto: photongrant@pmeincentivos.pt
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o PhotonGrant:
- Nome e email (ao criar conta)
- Nome da empresa (opcional)
- Dados financeiros da empresa (introduzidos pelo utilizador para geração de candidaturas)
- Gravações áudio (quando utiliza a funcionalidade de transcrição)
- Dados de utilização e navegação (cookies analíticos)
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:
- Prestacao do servico de geração de candidaturas a incentivos
- Geração de planos financeiros e textos de candidatura
- Comunicação com o utilizador sobre o serviço
- Melhoria da plataforma e da experiência do utilizador
- Cumprimento de obrigações legais
4. Base legal
O tratamento de dados pessoais baseia-se no consentimento do titular (artigo 6.o, n.o 1, alinea a) do RGPD), na execução de contrato (alinea b) e no interesse legitimo do responsável pelo tratamento (alinea f).
5. Armazenamento de dados
O PhotonGrant oferece dois modos de operacao:
- Modo local: Os dados sao armazenados exclusivamente no browser do utilizador (localStorage). Nenhum dado e enviado para servidores externos.
- Modo cloud: Os dados sao armazenados em servidores Supabase com encriptação em transito e em repouso. Cada utilizador tem acesso apenas aos seus próprios dados.
6. Partilha de dados
Não partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com:
- Fornecedores de infraestrutura (Supabase, Vercel) para prestação do serviço
- Fornecedores de IA (OpenAI) para processamento de texto, quando o utilizador fornece a sua propria chave de API
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
7. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos
- Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
- Revogação do consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em photongrant@pmeincentivos.pt.
8. Cookies
O PhotonGrant utiliza cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies analíticos para medir a utilizacao. Pode gerir as suas preferencias de cookies a qualquer momento nas definicoes do browser.
9. Segurança
Implementamos medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isto inclui encriptação SSL/TLS, autenticação segura e backups regulares.
10. Período de conservação
Os dados pessoais sao conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa ou enquanto for necessário para prestar o serviço. Apos o encerramento da conta, os dados sao eliminados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação.
11. Alterações a esta política
Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com atualização da data de última revisão.